Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ponderação de Shakespeare

Ao fundo dessa tragédia de Shakespeare reside a justificativa ou não de se matar um tirano. Fora fiel às fontes históricas e ao medo de seus compatriotas que compartilhavam quanto as possíveis conspirações contra sua rainha, Elizabeth I.

Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

Significado de parentesco

Essa relação de parentesco, dada a proximidade de grau, cria um sem-número de efeitos no campo do direito, daí derivando a importância de sua verificação

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

Instituto organiza homenagem a Rui Falcão por atuação de deputado na aprovação do Estatuto da Vítima

Presidido pela promotora de Justiça (MP-SP) Celeste Leite dos Santos, Pró-Vítima promove encontro

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected] Gisele Leite, Professora universitária, Mestre

A tragédia de Santo André

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e também realizar pequenas pontualidades acerca das novidades trazidas ao PJ-E na justiça trabalhista através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)

Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.

Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

Competência. Santos. Dívida Inscrita. Execução Fiscal. Taxa de Licença para negociantes ambulantes.

Evita-se decisões contraditórias e facilita-se a pacificação do litígio, ante a possibilidade de as execuções fiscais envolvendo as partes serem ou virem a ser lá distribuídas.

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ